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  • Data

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 1 de 15 de Maio de 2020

Dispõe sobre organização administrativa para fixar/limitar o horário de permanência/saída dos servidores da Subprefeitura de Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 15 de Maio de 2020

Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 3, de 19/12/2019, que cria a Comissão Intersecretarial das Ações Integradas para o atendimento de Crianças e Adolescentes
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 9 de 14 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento, conforme os artigos 2.º e 5.º da Portaria SF 85/2020, para coordenar a elaboração da proposta de orçamento para o exercício de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 8 de 14 de Maio de 2020

Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 7 de 14 de Maio de 2020

Designa servidores para a adoção das providências necessárias ao cumprimento das atribuições da Subprefeitura Parelheiros decorrentes da instalação do Conselho Participativo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 7 de 14 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento – GP, nos termos da Portaria SF nº. 85/2020, de 09 de maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.438 de 14 de Maio de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.328.129,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 555 de 14 de Maio de 2020

Constitui Comissão Especial, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei nº 14.132/06 e do artigo 12 do Decreto n.º 52.858/11, para promover procedimento administrativo objetivando à desqualificação da Organização Social na área de Cultura denominada Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - IBGC.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 53 de 14 de Maio de 2020

Constitui Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 85 de 09 de Maio de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 51 de 14 de Maio de 2020

Compõe Comissão Permanente de Licitação para todas as modalidades, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)